9 resultados encontrados para 0000385-96.2018.815.0171 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 alvara 00576 Processo: 0000148-97.2015.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: C. O. P.REU: T. O. S. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00577 Processo: 0000298-49.2013.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE MEDEIROSREU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 18º) Apelação Criminal nº 0016608-95.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Ar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00510 Processo: 0001915-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e receber o seu alvará judicial de levantamento de valores. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/18 (Paragrafo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 32 DE MELO FRANCO. Despacho: Intime-se o EMBARGADO para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar osembargos à execução, cientificando-lhe de que a parte possui a faculdade prevista no art. 916 e § 2.º, do CPC. 00981 Processo: 0001776-57.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000866-34.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 01/04/2019 Processo: 0000175-49.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 0000986-24.2014.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIVALDO DA SILVA (Adv.: José Humberto
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 DROGAS. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. APREENSÃO DE 10 (DEZ) PAPELOTES CONTENDO 4,7G (QUATRO GRAMAS E SETE DECIGRAMAS) DE COCAÍNA. ACUSADO QUE CONFESSA SER USUÁRIO DE DROGAS. POLICIAIS MILITARES QUE NÃO ATESTAM A PRÁTICA DE ATOS DE TRAFICÂNCIA. RELEVÂNCIA DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS. AUSÊNCIA DO JUÍZO DE CERTEZA. APLIC