9 resultados encontrados para 0000390-05.2021.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1150 Processo 1012096-36.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valter Oliveira Pavaneli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. A petição de fls. 105/119 não se refere a estes autos. Regularize a Fazenda Pública requerida, protocolizando-a no respectivo incide
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1890 Processo 1503043-71.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO GOMES DA CRUZ JUNIOR - Vistos. Ante a manifestação Ministerial e o decidido no Tema nº 931 do STJ, declaro extinta a pena de multa aplicada ao sentenciado em tela. Após, feitas as anotações e comunica
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1364 o que de direito e indicar bens à penhora dentre aqueles constantes da descrição de bens que guarnecem a residência da{o} executada{o} e/ou outros eventuais bens de sua propriedade). PRAZO: 30 DIAS - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP), INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP) Processo 1011771-6
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1661 no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). Expeça-se guia de recolhimento provisória, em 3 (três) vias, e certifique-se nos autos a ocorrência (NSCGJ, Cap. IV, Seção XX, Sebseção I, artigo 470), encaminhando-se uma das vias ao juízo c
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1320 situações fática a partir das decisões de fls. 788, 853, 963/969, 1091, 1100, 1134 , 1151 e 1184, permanecendo necessária a custódia cautelar. Como já argumentado, os fatos narrados são extremamente graves (homicídio e ocultação de cadáver) e o réu possui maus antecedentes. Ademais, no acórdão de f
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1134 de Ensino Fundamental Ltda - Epp - FEITO AGUARDA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO DR. ADVOGADO DO(A) REQUERENTE (EXEQUENTE) Providenciar a retirada/impressão da Carta Precatória expedida nos autos, visando a citação/penhora do(a)(s) executado(a)(s). Após, em continuidade deverá ser comprovada a sua distribuiçã
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1102 Processo 0000390-05.2021.8.26.0302 (processo principal 1001077-96.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Nelson Bachini - - David Bachini - - Josefina Bachini - - Raimundo Almeida Vieira - - Paulo Henrique Ortega - - Rene Sabio - Município de Jahu - “Aos exequentes para que
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1233 MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0000290-21.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Donizete Ignacio de Godoy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, d