Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3329 agravo de instrumento (fls. 453), intime-se o perito judicial nomeado nos autos, para manifestação acerca da possibilidade da realização da perícia, de acordo com os documentos constantes nos autos. Prazo: 10 dias. Em caso positivo, deverá o mesmo designar data para início dos trabalhos, intimando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2002 pena de multa de 10% e de penhora. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP) Processo 0000060-66.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - S.G.G.N. - J.N.N. - Vistos. Diante da renúncia do procurador jurídico da exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3079 desconsideração da personalidade da pessoa jurídica preceitua o art. 50, caput, do Código Civil (com redação dada pela Lei n.º 13.874/2019): “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou