Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2897 MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Advogado: SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856SP) Nº de ordem cronológica: 75/2022 Processo: 0190438-40.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003382-52.2020.8.26.0114/0004 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: MARIA AUGUSTA PADILHA CHECCHIA CÉZAR Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 Nº de ordem cronológica: 10/2022 Processo: 0194889-11.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000877-06.2019.8.26.0185/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE Reqte: RAFAEL GALANTE NETO Advogado: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2697 20.2019.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Fátima dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da inércia da executada, noticiado pela certidão da serventia de folhas 09, não apresentando impugnação ao cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2850 há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1000, parágrafo único, do CPC, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Proceda a serventia a extinção definitiva deste e dos demais incidente processuais, em apenso e a comunicação ao DEPRE., com a mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3359 advirto que decorrido o prazo, sem manifestação os autos serão julgados extintos. Intime-se. - ADV: WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP) Processo 1002386-38.2017.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Milton Fernandes Menezes Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3025 Jacomassi - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Após a comprovação nos autos, retornem os autos ao exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, elabore cálculo das verbas atrasadas (visando a satisfação da alínea “b” do título exequendo), excluindo-se décimo terceiros e férias, visto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3009 incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3555 Processo 0000389-51.2019.8.26.0185/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Fernando Cardoso Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Vistos... Ante a comunicação do pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTA a presente ação, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2324 49.919,22 (quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), sendo destes R$ 4.538,11 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e onze centavos) a título de honorários advocatícios fixados no r. Acórdão, conforme cálculo apresentado pela exequente. Por consequência, homolog