38 resultados encontrados para 0000397-54.2017.8.26.0296 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 918 RELAÇÃO Nº 1036/2017 Processo 0000397-54.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - SONIA DONIZETI ORTIZ DE BARROS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública nos autos nº 0000397-54.2017.8.26.0296, suspendo, por
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 939 ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP) Processo 1004008-95.2017.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.F.M. - V.A.F. - Fl. 65: - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP) Processo 1004305-05.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 772 Processo 1004285-14.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ida Aparecida Tonhati Amante - Vanderlei Aparecido Amante - Vistos. Intime-se a inventariante para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, bem como para que junte aos autos certidão atualizada de débitos mu
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 955 concerne aos atos negociais e de cunho patrimonial (negócios jurídicos privados). Por conseguinte, torno definitiva a curatela concedida ao requerente EDSON DOICHE, o qual deverá representar a curatelada em todos os atos da vida civil negociais e de cunho patrimonial, com exceção do exercício ao direito a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 794 serventia se os ofícios requisitórios expedidos foram devidamente quitados. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0000222-55.2020.8.26.0296 (processo principal 0001334-35.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - ROBERTO MOBIGLIA - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 981 RELAÇÃO Nº 0916/2018 Processo 0000308-31.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MATEUS VINICIUS RODRIGUES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1258 os vencimentos do cargo de Agente de Organização Escolar terem passado a ser idênticos aos vencimentos de Secretário de Escola não faz com que os décimos incorporados passem a integrar esse salário base. Nesse caso, a exequente passou a ter direito à mudança de faixa salarial pela aquisição de nova
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 92 2013109-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002165-54.2009.8.26.0115; Assunto: Improbidade
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 92 2013109-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002165-54.2009.8.26.0115; Assunto: Improbidade
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 886 Processo 1004202-95.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Seção Cível - J.B.O.F. - R.T.S. - Vistos.Apresente o autor cópia da sentença e do respectivo trânsito em julgado relativos ao acordo de fls. 43, no prazo de 15 (quinze) dias.Com as cópias, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA