Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2022 ADVOGADO : 117475/SP - Renato Lima Junior EXECTDA : Angela Lopes de Oliveira VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 05/09/2013 PROCESSO :0002764-71.2012.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 552/2012 - Piedade AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 919 9000121-70.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Mayara Thais de Souza Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 9086684-57.2009.8.26.0000 (990.09.291543-6) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1174 EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao crime contra a fauna, prejudicado o apelo nesta parte, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, VI (com a redação anterior à edição da Lei nº. 12.234/10), 110, § 1º e 119, todos do Código Penal, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO diante do outro crime descrito na d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1460 arguida pela Defesa e DERAM PROVIMENTO ao apelo da Acusação, para condenar o réu Denis Francisco Molina às penas de 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por incurso nos artigos 214, “caput”, c/c o artigo 224, “a”, por duas vezes, na forma do artigo 69, “caput”, todos do Código Penal. Oportunamente