Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 343 Intimado(s)/Citado(s): - PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c458a18 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe44a71 Vistos. proferido nos autos. Cumpra-se novamente o despacho id. n. f548f63, fa

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 818 acionada (MJB) Id.d2e06e8, uma vez que presentes os após o cumprimento do acordo, sob pena de execução. pressupostos de admissibilidade. 5. Abrangendo a avença apenas verbas de natureza indenizatória 9. Em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da (Id.b7d6f37, pág. 02), não há incidência de contribuição ampla defesa e, ainda, com fulc

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECLAMADO EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO ADVOGADO Juiz do Trabalho RECLAMADO Processo Nº TutAntAnt-0000225-40.2020.5.23.0006 REQUERENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REQUERIDO RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB: 4635/MT) Intimado(s)/Citado(s): - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 331 Em vista da deliberação do Pleno do TRT/23 em sessão administrativa do dia 28.01.2021, nos autos do PROAD12655/2019, por meio da qual foi deferida licença por 90 dias ao Magistrado Aguimar Martins Peixoto, para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso de Mestrado pela Universidade Federal do estado de Mato Grosso, converto este julgamento em diligência para

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 90 da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 20.04.2020, artigo 4º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de PODER JUDICIÁRIO 17.04.2020 e artigo 2º-B, §8 º , da Portaria TRT SGP GP N. JUSTIÇA DO TRABALHO 059/2020; Diante das considerações acima, decido: 1 - Inclua-se o presente feito, em pauta para tentativa de acordo, INTIMAÇÃO certifican

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 469 judicial nº 2685/042/04906219-7-0, para a conta da patrona do telefone ou mandado, conforme o caso.n Exequente,LUDMILA BEATRIZ MIRANDA DE FIGUEIREDO (CPF CUIABA/MT, 05 de março de 2021. 002.160.241-70), a título de crédito líquido remanescente e honorários advocatícios, o que fora devidamente cumprido pela MARCIA MARTINS PEREIRA Instituição Bancária, confo

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 186 despacho id.a417303. Fixo o valor da contribuição previdenciária, relativa à cota do 2) Após, considerando o teor do artigo 2º, inciso IV,da Portaria empregado em R$ 467,14e em R$ 1.343,01à cota do empregador. TRT SGP GP N.059/2020, parcialmente alterada pela PORTARIA Honorários advocatícios sucumbenciais importam em R$ 1.754,98. TRT SGP GP N. 068/2020e vigê

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ALINE CRISTINA MAEHLER(OAB: 8108-O/MT) RONDAI SEGURANCA LTDA 248 conforme determinação ou critério fundamentado do Magistrado, mediante certidão nos autos (artigo 2º-B, parágrafo 10º, da Portaria TRT SGP GP n. 059/2020). Lo Intimado(s)/Citado(s): CUIABA/MT, 16 de junho de 2020. - EBER DE LIMA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-00

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 470 recurso de embargos de declaração não se presta à rediscussão de argumentos, de provas e da decisão judicial tomada no processo, PODER JUDICIÁRIO mas são previstos para sanar vícios de omissão, obscuridade e JUSTIÇA DO contradição, admitindo-se, ainda, para corrigir erro material existente no julgado, para efeito de prequestionamento para fim de interposiçã

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 456 Uma vez que a presente ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n.13.467/17, que passou a contemplar nesta DOUGLAS FERREIRA DE PAULA, qualificado na inicial, exerceu especializada o princípio da sucumbência, plenamente aplicável a direito constitucional subjetivo público de ação, cuja preambular sistemática dos honorários advocatícios