Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4875 RELAÇÃO Nº 0034/2022 Processo 0000296-33.2021.8.26.0698 (processo principal 1000544-16.2020.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - A.M.Z. - J.A.F.B. - Vistas dos autos ao exequente para: (X) comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo dos ofícios expedidos a fls. 112/113.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3756 Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Fl. 82: Ciência às partes quanto a expedição do MLE. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000432-76.2022.8.26.0698 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4778 Processo 0000201-03.2021.8.26.0698 (processo principal 1001405-75.2015.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Rita de Souza - Vistos. Fls. 190/192: manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso do prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6798 ao Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3398 VIEIRA (OAB 389911/SP), JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP) Processo 0000235-75.2021.8.26.0698 (processo principal 1001029-50.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luiz Marques de Oliveira Filho - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4461 antes da vigência da Lei n.º 13.954/2019 (contribuição de 11%, incidente somente sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria/pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 8.º da Lei Complementar Estadual n.º 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3426 a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1001378-87.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3442 MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP) Processo 0000287-71.2021.8.26.0698 (processo principal 1001156-85.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Neide Scandelai Brunhara - Marmoraria Carlos Ltda Me - - Distribuidora Poloniense de Mármor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3542 se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. 6- Intime-se o acusado para comparecer na audiência designada, sob pena de revelia. 7- Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítimas e as testemunhas arroladas. 7.1- Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3524 sobre as respostas de ofícios juntadas a fls 209 e 211. - ADV: ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), LEANDRO HUMBERTO FURLAN (OAB 175459/SP) Processo 0000404-28.2022.8.26.0698 (processo principal 1000201-49.2022.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional d