Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.G.C.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005360-80.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005361-65.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2764 IP : 423/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.J.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005786-92.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 425/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.H.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005787-77.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 426/2016 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2653 PROCESSO :0007279-07.2016.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 211/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.R.A.C.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000534-74.2016.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 00/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1216 expedido mandado de prisão com o trânsito em julgado do v. Acórdão (cf. fls. 288), para pouco importando o julgamento de futura Revisão Criminal. É que, não bastasse a Revisão Criminal não possuir efeito suspensivo, o encarceramento do requerente, na hipótese em comento, decorreria de título definitivo (“prisão pena�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 128 (OAB: 285379/SP); Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); 2248768-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2010 São Paulo - Advogada: Leunice Amaral de Jesus (OAB: 361150/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 0000245-63.2015.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Luiz Antonio Cardos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2010 São Paulo - Advogada: Leunice Amaral de Jesus (OAB: 361150/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 0000245-63.2015.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Luiz Antonio Cardos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2494 225 Nº 0000281-88.2016.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacupiranga - Apte/Agvdo: JAIRO RIBEIRO FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2878 em 07/10/2016: “Revogo a suspensão do curso processual e da prescrição. Anote-se. Comunique-se. Providencie-se defensor dativo ao réu.” (intime-se a Dra. Leila Aparecida de Campos Santos da sua indicação em 19/10/2016, pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para promover a defesa do denunciado, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5204 acusatória.Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designando audiência de instrução, debates e julgamento no dia 06/02/2017 às 16:30 horas.Intimem-se e requisitem-se eventuais testemunhas arroladas. Requisite-se o réu. As testemunhas que residem nas comarcas próximas deverã