Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2948 1.0 MT LT, cor prata, ano/modelo 2014/2014, placas FNJ 4252, registrado em nome do executado. Apresente a exequente documento de reconhecida idoneidade quanto ao valor de mercado do veículo de modo a evitar a expedição de carta precatória para a avaliação. O executado fica intimado da penhora, na pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2358 Fiscal promovida pela FAZENDA ESTADUAL em face de OLIN TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP referente a débitos tributários de ICMS. Nos Embargos à Execução nº 1003380-50.2018.8.26.0368 foi determinada a retificação das CDAs para se calcular os juros conforme a taxa SELIC (fls. 157/161). Em razão da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2329 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo). Expeça-se, desde já, ainda, mandado de le