Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 384 ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) V.D.S. LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) CAMAR - CAMARAO MARICULTURA LTDA JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DECISÃO:I- Recebo o Recu

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 431 JOAO PESSOA/PB, 17 de junho de 2022. JOSE AIRTON PEREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0090600-67.2010.5.13.0022 AUTOR ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE(OAB: 7157/PB) RÉU JOANA D ARC SILVA ANTUNES ADVOGADO RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA(OAB: 18501/PB

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU RÉU acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço: https://zoom.us/join 497 BETA AMBIENTAL LTDA LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Código: 87264282324 - SEVERINO JOAO DA SILVA OLIVEIRA Senha: 362825 ou https://trt13-jus- PODER JUDICIÁRIO br.zoom.us/

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 496 complementar”. instrução se afigura inócuo, comprometendo inutilmente a Considerando este juízo que grande parte das alegações da celeridade processual, rejeito a pretensão da autora. Demais reclamante já foram veiculadas na petição anterior e que os autos considerações serão lançadas quando da análise do mérito, em encontram-se aptos a julgamento,

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 550 nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento das partes e eventuais testemunhas. Processo Nº ATSum-0000414-75.2022.5.13.0022 AUTOR HADASSA THEYNA OLIVEIRA DE FREITAS Advogado(a) ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO(OAB: 11966/PB) RÉU LIQ CORP S.A. Intimado(s)/Citado(s): - HADASSA THEYNA OLIVEIRA DE FREITAS - LIQ CORP S.A. O acesso à Plataforma de

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) FRANCINALDO DE SOUZA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) FRANCINALDO DE SOUZA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRAS

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): e horário designados para a audiência, por meio do endereço - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR - BETA AMBIENTAL LTDA - JOSE ANDRE DA SILVA - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA eletrônico e senha dispostos a seguir: 504 • Audiência de instrução • Data: 04/07/2022 10:30 • Link: https://trt13-jusbr.zoom.u

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000413-90.2022.5.13.0022 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE BETA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP) RECORRENTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GARCEZ(OAB: 270217/SP) ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB: 476198/SP) RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICI

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 54 CORP S/A: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário, por Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO BANCO SANTANDER infringência ao Princípio da Dialeticidade; por unanimidade, (BRASIL) S/A: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Recurso Ordinário. Ordinário

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 57 "quorum" regimental, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 146/2022. pelo STF ao art. 71 da Lei n.8.666/1993 é, certamente, de obstar a JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2022. responsabilização subsidiária do ente público tomador de serviços com base no mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por MARIA MARTHA DAVID MARINHO parte do empregador (prestador dos