41 resultados encontrados para 0000413-51.2010.8.26.0458 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 944 Casemiro Rodrigues (OAB: 317815/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2602 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2015 Processo 0000218-27.2014.8.26.0458 (apensado ao processo 3000066-59.2013.8.26) (processo principal 300006659.2013.8.26) - Aval
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3547 o disposto no artigo 438 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: Art. 438. Os defensores dativos nomeados para réus que não constituíram advogados poderão optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso pr�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2442 442, NSCGJ, anoto o próximo dia 04 de maio, às 15:30 horas, para a inquirição da testemunha de defesa José Eduardo Pinto, intimando-o. Comunique o R. Juízo de origem. Publique este Despacho no DJE. Ciência ao Ministério Público Estadual. - ADV: CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP) Processo 0000120-71
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3547 o disposto no artigo 438 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: Art. 438. Os defensores dativos nomeados para réus que não constituíram advogados poderão optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso pr�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 380 Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2018 0011333-36.2012.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001133336.2012.8.26.0322; Assunto: Peculato; Apte/Apdo: Antonio Paulo Bittencourt Vieira; Advogado: Fabio dos Santos Rosa (OAB: 152889/SP); Adv
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3097 para obstar a expedição de auto de arrematação até o julgamento do presente agravo, no caso de o imóvel penhorado vir a ser arrematado no leilão. Considerando que ainda não houve a comunicação nos autos sobre as datas das hastas públicas, comunique a leiloeira indicada à fl. 394.Fls. 424/427 - À exe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3097 para obstar a expedição de auto de arrematação até o julgamento do presente agravo, no caso de o imóvel penhorado vir a ser arrematado no leilão. Considerando que ainda não houve a comunicação nos autos sobre as datas das hastas públicas, comunique a leiloeira indicada à fl. 394.Fls. 424/427 - À exe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3097 para obstar a expedição de auto de arrematação até o julgamento do presente agravo, no caso de o imóvel penhorado vir a ser arrematado no leilão. Considerando que ainda não houve a comunicação nos autos sobre as datas das hastas públicas, comunique a leiloeira indicada à fl. 394.Fls. 424/427 - À exe
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2719 Processo 0004181-46.2014.8.26.0457 - Adoção - Adoção de Criança - C.A.S. - fica o advogado intimadao que está disponível para impressão no sistema o mandado de inscriçao para adoção. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS J