13 resultados encontrados para 0000413-72.2017.8.26.0404 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 63 1014925-15.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1014925-15.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteç�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2204 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2018 Processo 0000413-72.2017.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, §
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2493 Processo 0000413-72.2017.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - Elton Fábio Alves Garcia - - Eduardo Porfirio de Oliveira - - Lucas Alexandre Alves da Silva - - Everton Elias da Silva - Posto isto, pela prática da conduta descrita como crime - art. 155, §
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2221 Fornecimento de Medicamentos - Mario de Oliveira - Município de Orlândia e outro - Dr. Rodolfo Chiquini da Silva, manifestar-se sobre a contestação de fls.57/63, no prazo de 05 dias. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000639-60.2017.8.26.040
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 140 GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB: 358031/SP); Paciente: Valter Leite Santana; Advogado: GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB: 358031/SP); 2059688-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª
TJSP 26/09/2017 - Pág. 1858 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1858 0000338-93.2016.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: M. H. F. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Negaram provimento
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2617 observância ao Princípio da Celeridade e Economia Processual, amparada nas recentes jurisprudências as quais mitigam a determinação de intimação pessoal do patrono e com observância às Normas da Egrégia Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, as intimações processuais serão exc
TJSP 04/09/2017 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1676 292838/SP) (Fls: 124) 473 - 0000327-87.2015.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: V. V. de M. (Menor) - Apelado: P. de J.
TJSP 19/03/2018 - Pág. 2620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2620 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caieiras - Apelante: R. D. da C. S. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONF