Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3691 se-á mais trinta dias. Decorrido este prazo estabelecido, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação (artigo 51, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95). - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP) Processo 0011996-36.2010.8.26.0457 (457.01.2010.011996) - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4084 Nº 1000340-66.2022.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mariberto Lanza - Vistos. Defiro a suspensão dos efeitos da tutela concedida até o julgamento dos embargos de declaração pelo C. STF no lead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4899 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Henrique de Souza Andrade (OAB: 146615/ MG) - Gabriela da Silva Rios (OAB: 395718/SP) INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4191 Nº 1003434-64.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Prefeitura Municipal de Leme - Recorrido: José Maria Cardoso - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias - Advs: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4810 Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), ANTONIO SINESIO LEAL JUNIOR (OAB 202012/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0914/2022 Processo 1001689-83.2022.8.26.0457 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - João Ferrarezi J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3334 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2022 Processo 0001698-62.2020.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.E.R.P. - Vistos. Ante a informação de que o menor V.E.R.P. evadiu-se do Acolhimento, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3690 entre o valor devido e o valor recolhido, efetue, no prazo de 05 dias, recolhimento do valor complementar, nas respectivas guias, sob pena de deserção. Eventuais restituições de valores recolhidos indevidamente devem ser solicitadas diretamente aos fundos beneficiários, conforme orientações disponívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3853 REVISÃO DE TESE JURÍDICA. TEMA N. 10. Turma Especial. Gratificação de Gestão Educacional (GGE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015. 1. Pedido de Revisão do tema deliberado no IRDR nº 0034345-02.2017.8.26.0000 (Tema n.º 10) nos termos do art. 986, do Código de Processo Civil. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5365 fase executiva (inclusive procuração, declaração de hipossuficiência, etc).Decorrido o prazo supra sem manifestação, os autos permanecerão suspensos por mais 30 dias, sob pena de comunicação da extinção junto ao sistema informatizado, nos termos da r. Sentença acima mencionada. - ADV: JOÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4225 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2022 Processo 0000335-84.2015.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cláudia Cristina Bertoldo - Vistos. Havendo de se presumir cumprida a