40 resultados encontrados para 0000416-96.2016.8.26.0263 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 119 A prisão preventiva foi decretada com base na prova da materialidade, nos indícios suficientes de autoria, na gravidade dos fatos, na necessidade de se garantir a ordem pública e para futura aplicação da lei penal. A defesa não trouxe aos autos fato ou argumento novo suficiente a modificar a decisão. Ante
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 395 0000765-02.2016.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação : Avaliação para atestar dependência de drogas; Nº origem: 0000765-02.2016.8.26.0360; Assunto: DIREITO P
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2378 ORIGEM : 5006459-62.2016.4.04.7003 JUÍZO DEPREC. : 3° Vara Federal de Maringá - Maringá-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : Emerson Godoi da Silva VARA:1ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 24/08/2016 PROCESSO :0052043-02.2016.8.26.0050 CL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 VARA:1ª VARA PROCESSO :0008784-53.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGEM : 0009179-12.2017.8.26.0438 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara do Foro da Comarca de Penápolis - Penápolis-SP AUTOR : J.P. INFRATORA : T.M.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0008785-38.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL OR
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2253 PROCESSO :0007577-53.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000416-96.2016.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro de Itaí - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Nelson Simões de Almeida Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :0007579-23.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 2312 VARA:2ª VARA PROCESSO :0009284-56.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005326-22.2016.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Rafael de Camargo VARA:1ª VARA PROCESSO :0009285-41.2016.8.26.0136 CLASSE :CA
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2164 RÉU : JOSÉ EDUARDO CAIRONE VARA:1ª VARA PROCESSO :0003173-22.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000425-58.2017.8.26.0187 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Fartura / SP - Fartura-SP AUTOR : J.P. RÉU : B.F.I. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003175-89.2017.8.26.0136 CLASSE :CART
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2139 RÉU : RICHARD LEONAN DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0002559-51.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006571-40.2015.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Avaré - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICHARD LEONAN DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :000256
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000416-96.2016.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ - SP - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Nelson Simões de Almeida Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :0007034-50.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004143-33.2015.8.26.025
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2122 ORIGEM : 0014135-71.2014.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Foro de Itaquaquecetuba / SP - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : MARCOS BISPO DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0006069-72.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3005191-40.2013.8.26.0318 JUÍZO DEPREC.