Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000332-96.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES SPINELLI SURGE ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000374-48.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: REGINA APARECIDA DA SILVA RECDO: VERA LUCIA DA SILVA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000400-7

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000332-96.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES SPINELLI SURGE ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000374-48.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: REGINA APARECIDA DA SILVA RECDO: VERA LUCIA DA SILVA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000400-7

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE LIMEIRA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2016 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000415-15.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON AMERICO JUNIOR ADVOGADO: SP304192-REGINA DE SOUZA JORGE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000417-82.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIZ CUSTODIO ADVOGADO: SP239325-ARACELI S

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP224751 - HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000417-82.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANTONIO LUIZ CUSTODIO ADVOGADO(A): SP239325 - ARACELI SASS PEDROSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052 PROCESSO: 0000367-14.2015.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CESAR OSCAR REIS ADV. SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 07/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0053 PROCESSO: 0000417-82.2016.4.03.6333 RECTE: ANTONIO LUIZ CUSTODIO ADV. SP239325 - ARACELI SASS PEDROSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 07/06/2017 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001010-14.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002385 - CLEUSA RINALDI DA SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000831-80.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002372 - VALDECI FERREIRA DE ALMEIDA (SP322504 - MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000720

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006656-73.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333003047 AUTOR: MAURO FLORES (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a comunicação do óbito da parte autora por meio da petição anexada em 07/04/2017, suspendo o processo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, inciso V, da Lei n.º 9.09

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL: AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVA PERICIAL. RECONHECIMENTO DA CAPACIDADE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES HABITUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM SUSPENSÃO DE COBRANÇA, POR FORÇA DE EVENTUAL BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000576-54.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019744 AUTOR: ADELAIDE DA SILVA (SP223036 - PATRICK FERREIRA VAZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. 0000098-46.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019661 AUTOR: MAIKON FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Tendo sido proferida a sentença de mérito, com recurso pendente de a

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000584-02.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6333000875 - NELSON LANDGRAF (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro a gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50. O pedido de tutela provisória não comporta acolhimento. De fato, a parte autora impugna ato administrativo que, como tal, goza de presunção de veracidade que desafia a produção de prova em contrário. Nessa