Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1083 RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1500177-02.2021.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES - - JEAN CARLOS MENDES ALVES - (...) Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e: a) absolvo JEAN CARLOS MEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 986 os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/ SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0000269-89.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Vistos. Proceda-se ao l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1002 no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0002967-68.2021.8.26.0297 (processo principal 1001991-44.2021.8.26.0297) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 856 ARNALDO SPADOTTI (OAB 168654/SP) Processo 0003418-71.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - E.J.G. - Vistos. P. 153: Anote-se a renúncia ao mandato informada pelos nobres advogados, consignando-se que cabe ao defensor providenciar a notificando da renúncia ao representado (relação contratual entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1017 exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1064 .I. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1005533-70.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Yoshio Nakano - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contr