Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2093 RELAÇÃO Nº 0344/2017 Processo 0000833-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 701 ACÓRDÃO SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DJE, A PARTIR DO QUE COMEÇARÁ A CONTAR O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 85 - 0000069-82.2017.8.26.0698 - Processo Digital - Apelação - Pirangi - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo Apelante: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2044 RELAÇÃO Nº 0384/2017 Processo 0001463-47.2017.8.26.0368 (processo principal 0000424-15.2017.8.26.0368) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - L.F.L. - Fls. 13: Intime-se o acusado, na pessoa de seu defensor, para que compareça perante o departamento de Assistência e Promoção Social do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2188 desnecessidade do trânsito em julgado para o início da execução.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.”. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP) Processo 0001077-17.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 856 Nº 0000351-93.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Diego Rodrigues Cassiano - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2188 para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2323 procedendo o Cartório ao cancelamento dos mandados de fls. 234/235 no sistema.Após, defiro vista dos autos à exequente fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1986 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2017 Processo 0000424-15.2017.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - L.F.L. - Fls. 36: Havendo portanto dúvidas a respeito da dependência química do acusado, acolho a manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1769 ofereceram queixa-crime contra ZENAIDE DE OLIVEIRA NEVES, qualificada nos autos, alegando, em apertada síntese, ofensa à sua honra. Juntou-se documentos a fls. 02/05.O Ministério Público manifestou-se pela rejeição da queixa-crime(fls.16/18). Este o relato do necessário. Fundamento e decido.Cuida-se de qu