Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL DE PROCESSOS: 22 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ITAPEVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE ITAPEVA 39º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 14/05/2015 UNIDADE: ITAPEVA Lote 257/2015 I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000420-47.2015.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA DE QUEIROZ LOPES ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSÉ CLÁUDIO ROBERTO ADVOGADO: SP136887-FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000414-93.2016.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURILIO BASSANI DA SILVA ADVOGADO: SP247867-ROSANGELA GRAZIELE GALLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000416-76.2016.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000384-76.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000412-25.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 10/11/2016 MPF: Sim DPU: Não 0191 PROCESSO: 0000233-53.2016.4.03.6325 RECTE: JOSE PEREIRA DE FREITAS ADV. SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 05/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0000262-52.2016.4.03.6342 RECTE: DIOVOLASSE LOPES SOUZA ADV

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar. São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do julgamento). 0000994-50.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045980 RECORRENTE: MARLENE MOREIRA CARDOSO TRINDADE (SP039925 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização dependa de sua presença, como é o caso da perícia, é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se 0000414-40.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341000508 - HELENI DE OLIVEIRA FORTES (SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Não há que se falar em prevenção entre os processos mencionados no Termo Indicativo

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1950. Cite-se o INSS. Intime-se 0000440-38.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001538 - GERALDO BATISTA DA COSTA (SP342678 - EUGENIO VALDICO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/08/2016, às 16h00min, esclarecendo que tal ato realizar-se-á no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, s

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecendo que tal ato realizar-se-á no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua Sinhô de Camargo, nº 240 - Centro - fone (15) 3524-9600, mantendo-se as demais deliberações. Intimem-se 0000297-49.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6341001132 - JEDIANE LOPES RIBEIRO (SP211155 - ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Para fins de adequação de pauta, redesigno

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1950. Cite-se o INSS. Intime-se 0000440-38.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001538 - GERALDO BATISTA DA COSTA (SP342678 - EUGENIO VALDICO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/08/2016, às 16h00min, esclarecendo que tal ato realizar-se-á no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, s

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0001057-95.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6341002205 - MARIA CELIA DE ALMEIDA (SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) INDEFIRO o pedido constante na petição n.º 39 (realização de nova perícia). Primeiro, esclareço que a resolução do mérito ficará adstrita aos termos do pedido: "revisão" do benefício concedido em janeiro de 199