Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1999 - J.P. - B.L.L. e outro - Recebo a representação ofertada contra os Adolescentes BRUNO LEITE LEMES e CHARLES AMÉRICO VIEIRA MARTINS , visando apuração do ato infracional equiparado ao delito previsto no artigos 33 da Lei nº 11.343/06. Citemse, notifiquem-se e intimem-se os representados e seus responsáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2014 Processo 3002326-57.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - L. M. da S. P. - G. F. P. G. da S. F. - Manifeste-se o querelante acerca da juntada de Folha de Antecedentes e certidões criminais em nome da querelada juntada aos autos. - ADV: ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2287 da sociedade. Artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Sentença reformada. Recurso provido”. (Apel. sem Rev. nº 0031993-89.1995.8.26.0114 Rel. Des. Vera Angrisani TJSP J. 11.03.2014). “EXECUÇÃO FISCAL. Embargos. Responsabilidade tributária. Sócia minoritária da empresa devedora. Desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2324 Pessoal - J.P. - J.A.O. - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRI. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP) Processo 0001084-14.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1923 Ribeiro Jordão - BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro a gratuidade processual em favor do requerente. Anote-se. Recebo o recurso do autor de fls. 39/58. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentação de contra-razões no prazo legal. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 7746