9 resultados encontrados para 0000428-22.2016.815.0941 - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00470 Processo: 0004054-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/18 (INT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00856 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZOREU: FRANKLIN PIRANGIBE ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00857 Processo: 0001841-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00205 Processo: 0042081-29.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BATISTA DURAND ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00506 Processo: 0000613-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SALVINO DA SILVAAto Ordinatorio:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. ACIONADOS O POLICIAIS CIVIS DO GOE CONSEGUIRAM LOCALIZAR AS MOTOS UTILIZADAS NO ASSALTO, AS QUAIS TINHAM RESTRIÇÃO DE ROUBO. EM DILIGÊNCIA, ENCONTRARAM OS AGENTES NUMA RESIDÊNCIA EM FRENTE DE ONDE ESTAVAM OS VEÍCULOS E APREENDERAM ESTUPEFACIENTES, ARMAS DE FOGO, UMA DIVERSIDADE DE BOLSAS FEMININAS, APARELHOS
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 19º) Apelação Criminal nº 0003212-69.2011.815.0351 1 ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612). Apelada: Justiça Pública. 20º) Apelação Criminal nº 000354
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, inviável a almejada substituição da pena privativa por restritivas de direitos, conforme óbice do artigo 44, inciso I. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENALDO FERREIRA PAIVA (Adv.: Tarcízio Chaves de Moura, OAB/PB nº 14977). Apelada: Justiça Pública Julgado: “De ofício, anulou-se o processo a partir da audiência de instrução e julgamento, inclusive, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto d