Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 61 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON MUNIZ DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :1518564-02.2020.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245584/2020 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON MUNIZ DE SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :1002899-03.2020.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 272 Recorrente: Hellen Beatriz Paura Benetti; Advogado: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB: 128146/SP); Recorrente: Gabriel Fernando da Silva Santos; Advogado: Pedro Luiz Ceren (OAB: 428814/SP); Recorrente: Thayna Paura dos Santos; Advogado: Santiago Martin Simao (OAB: 350561/SP); Recorrente: Henrique de Souza Barbosa; Advogado: Bruno Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 673 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000421-92.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Mog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 163 mais, por via das dúvidas, conforme determinado no item 4 de fls. 98/99, fica a parte executada intimada (na pessoa de seus advogados - fls. 27 e 54) para apresentar eventual impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao bloqueio de fls. 102. Após, cumpridas as determinações pela parte autora, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2401 Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0030448-24.2021.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1927 6 - 0036054-19.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Ivan Francisco da Silva - Apelado: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 182 os autos ao arquivo.Int.Ilhabela, - ADV: CAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB 346646/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2017 Processo 0001000-80.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 106 Processo 1502093-67.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Fls. 47: Tendo em vista o teor da petição da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1712 Nº 0000342-21.2018.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: Dinancor Felipe Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 168 qualificado, ameaçou sua ex-companheira Fernanda dos Santos, por meio de palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(s) acusado(s), a classificação do crime e o rol de testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Pro