Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 390 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 0001784-35.2010.8.26.0366 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a João Anderson Costa, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1639 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2014 Processo 0000278-76.2014.8.26.0368 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - A.A.D. - Vistos. O subscritor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2631 Processo 0003869-12.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública - J.D. - VISTOS, O subscritor de fls. 42/86 em defesa preliminar pleiteou a absolvição do réu, suscitando questões de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1355 Processo nº 98/2012. Recebo os embargos à execução apresentados a fls.73/83. Determino a suspensão do curso do processo de execução. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. Monte Alto, data supra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza de Direito - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1481 PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 224 - Processo nº 71/2012 Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela Fazenda do Estado a fls.67/223. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Monte Alto, data supra. GILSON MIGUEL GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1753 - Marcia Regina Goncalves - Considerando que a devedora não foi encontrada no local indicado na inicial, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça a fls. 10, providencie a exequente o regular andamento do feito, em 20 dias, informando o atual paradeiro da executada, sob pena de extinção (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1814 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2015 Processo 0001410-13.2010.8.26.0368 (368.01.2010.001410) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Wilson Lanfredi - - Maria Aparecida Olbi Trindade - - Jose Croti - - Walter Zuccarato - - Silvia Berganton Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1620 complementar de 15 dias para entrega dos aparelhos, em 22/04/2014 (fl. 107). Por derradeiro, o equipamento foi entregue à impugnada em 28/04/2014 (fl. 112), dentro, portanto, do prazo concedido pela decisão de fl. 105. Vê-se, portanto, que, aquele primeiro prazo conferido para o cumprimento da determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1467 de se transformar o princípio do livre convencimento em arbítrio. (RT 619/267). Em matéria criminal, a prova deve ser límpida; qualquer dúvida dever vir a favor do imputado, porque temerária a condenação alicerçada em elementos eivados de incertezas (RT 523/375).Uma condenação não pode estar alicer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1266 OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 0007264-51.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007264-1/000000-000) Nº Ordem: 001478/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARCELO AFRANIO JACYNTHO X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 87 - Processo nº 1478/2011 Vistos.