Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1291 tempo desde a expedição (fls. 77), expeça novo alvará nos termos da sentença de fls. 73/74. 2- Após, retornem os autos ao arquivo geral. 3- Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB 384178/ SP) Processo 0006027-71.2011.8.26.0306 (306.01.2011.006027) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1476 SP. Valerá esta Decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE INDISPONIBILIDADE, a ser impresso e encaminhado pela parte exequente ao CRI competente, para o devido cumprimento da ordem de indisponibilidade, observando os dados das partes processuais indicados no cabeçalho e com os benefícios da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1280 RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000251-07.2022.8.26.0306 (processo principal 1002440-43.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.G.P.S. - C.M.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do Art. 330, III, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1244 de improcedência liminar do pedido. § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Assim, rejeito a alegação de nulidade. Por outro lado, a simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 828 (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) Processo 0000428-05.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ITAMAR LEONIDAS PI