Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 Processo: 0045083-28.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0029763-42.2012.8.26.0320/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA Reqte: MARCO ANTONIO PEREIRA FRANCISCO Advogado: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Nº de ordem cronológica: 11/2023 Processo: 0015062-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1461 Processo 0000347-50.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000347) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1903 Reginaldo Tome Martins - Rodrigo Silvério - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goias - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Mato Grosso do Sul e outros - Vistos. Fls. 89/91: Defiro o bloqueio da circulação, licenciamento e transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1841 (OAB 341476/SP) Processo 0000423-96.2021.8.26.0333 (processo principal 1000408-13.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Vistos. Proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD, até o limite constante do cálculo de atualização retro, das contas bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1934 audiências, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intimem -se. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 1000389-07.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1828 e nomeio LEONILDA MONTEZINO SANCHES como curadora provisória de Aparecido Domingues Montezino, em substituição a Roseli Domingues. Expeça-se o Termo de Compromisso. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1883 Barbosa Junior - Vistos. CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, e LHES DOU provimento para sanar a contradição provocada pela redação do dispositivo da sentença, a fim de reformulá-lo nos seguintes termos: 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1670 o(a) executado(a) para comparecer na Prefeitura Municipal de Uniao Paulista/SP, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Considerando o Comunicado CG nº 280/2020, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1628 Estadual nº 11.608/2003; Taxa de pesquisa em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 434-1 no valor de R$32,00 (trinta e dois reais); Diligência do Oficial de justiça no valor de R$191,82 (cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos) conta 950000-6 da agência bancária do Banco