Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 GADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos e determinou a remessa de copias de pecas processuais a OAB e Delegacia de Policia. Inteiro teor disponivel. 00050 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: ALESSANDRA COSTA DA

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas06/11/2018 13:30h 00514 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO.

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810416-39.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: SEVERINO RUFO LIMA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado). PROCESSOS FÍSICOS RE

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00786 Processo: 0022702-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora da extinção da execução, conforme sentença de fls. 81. 00787 Processo: 0023253-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA KATIA CARVALHO GUIMARAE

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelante: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB 5.444). Apelado: OS MESMOS. Assistente de Acusação: JOSEFA DE FARIAS RODRIGUES DA SILVA (Adv.: André Gustavo Soares do Egypto, OAB/PB 10.398). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para submeter o réu a novo julgamento, restando prejudicado o recur