28 resultados encontrados para 0000439 14.2014.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
2015/6333006522 - ROGERIO GONZAGA (SP320494 - VINÍCIUS TOMÉ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada
Trata-se de ação de procedimento dos Juizados Especiais Federais, movida em face de Caixa Econômica Federal - CEF, que pleiteia o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Sobre essa matéria o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Recurso Especial nº 1381683 - PE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba SINDIPETRO - PE/PB x Caixa Econômica Federal - CEF), proferiu a decisão interlocutória que segue: Ca
Trata-se de ação de procedimento dos Juizados Especiais Federais, movida em face de Caixa Econômica Federal - CEF, que pleiteia o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Sobre essa matéria o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Recurso Especial nº 1381683 - PE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba SINDIPETRO - PE/PB x Caixa Econômica Federal - CEF), proferiu a decisão interlocutória que segue: Ca
0001435-41.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000432 AUTOR: ARNALDO DA COSTA (SP322572 - SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003301-21.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000417 AUTOR: LENI RIBEIRO GOMES FERNANDES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI
MENEZES BONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003225-31.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333000385 JURANDIR CONCEICAO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005064-91.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333000434 - GERALDO FRANCISCO DE SOUZA (SP105757 - ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA) X INSTITUTO NAC
2015/6333006522 - ROGERIO GONZAGA (SP320494 - VINÍCIUS TOMÉ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada
0002708-55.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001025 AUTOR: AVELINO NUNES CIRQUEIRA (SP321584 - AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA, SP331264 - CARLOS ALBERTO FERRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002560-44.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001023 AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DA CRUZ (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
A parte autora requer antecipação de tutela alegando preencher os requisitos legais que autorizam o deferimento do seu pleito initio litis. A antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida quando cabalmente presentes os requisitos legais de modo a justificar, à luz da Constituição, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Nenhum dos dois requisitos restou demonstrado nos autos. A prov
0000760-44.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333028326 AUTOR: MARCOS ROBERTO JUSTINO (SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000563-89.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333028390 AUTOR: SIMEIRE MARIA TOZINI MARCHIORI (SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 30 de agosto de 2017. 0013137-14.2015.4.03.6302 - 2ª VARA G