6 resultados encontrados para 0000441-44.2022.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2018 e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Martinopolis, 03 de agosto de 2022 Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA BEATRIZ BOAVENTURA (OAB 412522/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2661 - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2022 Processo 0000021-39.2022.8.26.0346 (processo principal 1002210-80.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Ezequiel
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2829 SUPLEMENTAR. PLANOS DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. AFASTADA. DEFINIÇÃO CLARA DO ALCANCE DA SUCUMBÊNCIA SEM MODIFICAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. FASE DE CONHECIMENTO ENCERRADA COM A PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2077 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2022 Processo 0000295-10.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Silene Aparecida Cardoso - - Reginaldo de Oliveira Barros - O Ministério Público informou o aj
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2277 DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP) Processo 0000441-44.2022.8.26.0346 (processo principal 1002006-02.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Cuida-se de