Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 24 00280 Processo: 0000951-91.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: ELIZABETH BARBOSA CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000984-13.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERA

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 40 RIO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: VERA LUCIA AZEVEDO APOLINARIO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os promoventes para oferecer meios e/ou bens passiveis de penhora, pertencentes aos devedores, no prazo de 15 dias. 01225 Processo: 0000783-25.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ C

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 01071 Processo: 0000671-66.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CASIMIRO MESSIAS ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o causidico para, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar a devolucao em cartorio, dos autos em apreco. 01072 Processo: 0001176-91.2011.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARI

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00931 Processo: 0001081-59.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 23/07/2018, as 0845

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 40 00961 Processo: 0000526-42.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONILDO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA , 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julga procedente a denuncia, no prazo legal. 00962 Processo: 0000644-47.2017.815.0391 - INQ

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 GADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença que julgou improcedente o pedido. 00853 Processo: 0004558-34.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: GETULIO MARQUES PINTO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GADELHA PINTO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA , 010621PB C

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 da sentenca que homologou o pedido de desistencia e julgouextinto o processo sem resolucao de merito. 00994 Processo: 0000054-80.2011.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLIVAN DE FREITAS FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custa

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 6 atualizado, deverá permanecer provisionado administrativamente, até que seja apresentado, pelo credor DOMINGOS PEREIRA LEITE, os dados bancários atualizados, ou o competente inventário/sobrepartilha (caso se trate de credor falecido), posto não haver, no feito, qualquer informação que direcione ao correto pagamento da verba em epígrafe.

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 36 01230 Processo: 0001663-93.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDMILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001084-82.2018.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gilmar Gomes Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Zenilda Duarte (OAB/PB 21.392), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Gr