12 resultados encontrados para 0000444-45.2014.4.03.6330 - data: 17/07/2025
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PROCESSO: 0000443-16.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLOVIS LUIS ROSA ADVOGADO: SP077517-JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000444-45.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO PRATES DA FONSECA ADVOGADO: SP208147-PABLO ZANIN FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000445-80.2016.4.03.
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORA TEREZINHA FRANCESCHINI ADVOGADO: SP208147-PABLO ZANIN FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000442-75.2014.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CASSIA BONAFE BARBOSA ADVOGADO: SP208147-PABLO ZANIN FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000443-60.2014.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUILHERME PRATES DA FONSECA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000440-05.2014.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): SP097535 - VILMA MARIA BORGES ADAO RECDO: CAIXA ECONOMICA
DATA DISTRIB: 25/03/2014 MPF: Não DPU: Não 1154 PROCESSO: 0000444-45.2014.4.03.6330 RECTE: MARCELO PRATES DA FONSECA ADV. SP208147 - PABLO ZANIN FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 29/06/2016 MPF: Não DPU: Não 1155 PROCESSO: 0000446-06.2014.4.03.6333 RECTE: ALEX EDIOMAR DE SOUSA ADV. SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURAD
0003384-44.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301144303 RECORRENTE: LUSINETE DE LUNA NETO (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES, SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000440-05.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301144671 RECORRENTE: ELI RIBEIRO DA SILVA (SP097535 - VILMA MARIA BORGES ADAO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000425-63.2018.4.03.6309
0002708-64.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330018849 AUTOR: FRANCINETE SANTANA DA CUNHA DE ALMEIDA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA, SP198552 NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000209-78.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330019106 AUTOR: JUCINEI SILVA DE SOUZA (SP101451 - NILZA MARIA HINZ, SP262383 - GUSTAVO SOURATY HINZ, SP297805 LIVIA DE SOUZA PEREIRA, SP279431 - VIVIANE APARECIDA EUGEN
0002708-64.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330018849 AUTOR: FRANCINETE SANTANA DA CUNHA DE ALMEIDA (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA, SP198552 NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000209-78.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330019106 AUTOR: JUCINEI SILVA DE SOUZA (SP101451 - NILZA MARIA HINZ, SP262383 - GUSTAVO SOURATY HINZ, SP297805 LIVIA DE SOUZA PEREIRA, SP279431 - VIVIANE APARECIDA EUGEN
DESPACHO JEF - 5 0002858-79.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330007113 - MARIA DE FATIMA ZACARIAS (SP320400 - ANDREIA ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Converto o julgamento em diligência. Oficie-se ao INSS (APSDJ) para informar o motivo pelo qual não foram computados no cálculo da aposentadoria da autora os recolhimentos efetuados no NIT 1.122.071.283-8 (fl. 07 do documento n. 15 dos autos).
pagamento do FGTS em reclamatória não isenta a responsabilidade pelo seu pagamento quando não indicados o período e o montante da contribuição adimplida por meio de acordo ou rescisão trabalhista. 6 - A TR reflete o critério de correção monetária do FGTS. Precedentes. (AC 200504010202314, ARTUR CÉSAR DE SOUZA, TRF4 - SEGUNDA TURMA, D.E. 05/08/2009.)'. Por conseguinte, deve ser julgada improcedente a demanda, considerando que os critérios de correção do FGTS são estabelecidos por
Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de “periculum in mora” justificadoras da medida requerida. Neste sentido, somente em situações especiais, onde exista a iminência de danos irreparáveis ao requerente, é possível a concessão de prestação jurisdi