Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2099 Processo 1001279-39.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolino Rosa dos Santos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1 - As alegações do autor (seu filho era o condutor infrator quando das três autuações lavradas no ano de 2015; aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3899 haver a necessidade de modulação do valor exequendo conforme a razoabilidade e proporcionalidade da medida. Presente também o perigo de dano em virtude da continuidade da execução e expedição de precatório. Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. Vista à parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2933 Processo 1001057-76.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cosmo Francisco de Lima Vistos.Para realização da perícia nomeio o médico VALTER NABECHIMA, nos termos da Resolução n.º 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. Fixo seus honorários em R$ 200,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1930 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Takashi Juliani Takeuti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 43: Solicite-se a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a) Gerente Geral do Banco do Brasil S/A, agência local, providências necessárias no sentido de proceder à transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4126 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002513-07.2010.8.26.0481/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargante: Banco Itau s/a - Embargado: Jorge Dias - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. rejeita ED - EMENTA - NÃO SE RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2516 Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000446-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1914 - José Marques Medeiros - Marcelo Aparecido Machado da Silva - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória expedida para citação do(a) Requerido, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3733 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - C.A.C. - VISTOS. Ante a manifestação do(a) requerente, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência do presente feito. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO proposto por Cleonice Alves da Costa em face de Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2183 - ADV: RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP) Processo 0001619-86.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - WELITON BRAS DE BRITO - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena e de prisão domiciliar, postulados em favor de WELITON BRAS DE BRITO, CPF: 439.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2331 devedor informou não mais possuir tais bens (fls. 57). Logo, não havendo outros bens penhoráveis (fls. 36/37), repouto configura hipótese de fraude a execução prevista no inciso IV, do art. 792, do CPC. Destarte, sendo ineficaz a alienação em relação ao exequente, defiro o pedido de bloqueio, conforme