Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2606 por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/1995. Na hipótese de recurso, o preparo será efetuado independentemente de intimação nas quarenta e oito horas seguintes à interposição e deverá corresponder à soma dos seguintes valores:1% sobre o valor da causa atualizado ou o valor mínimo corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2154 CHIQUINELI (OAB 390098/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1000428-06.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Antonio Valero Guilhen - - Floriza Santana de Oliveira - - Fernando Valero Guilhen - - João Valero Guilhen - - Maria Aparecida da Cruz Valero - - Miguel Valero Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1834 de 3 (três) meses e 11 (onze) dias de detenção. Em razão da quantidade de pena aplicada, primariedade do réu e sendo preponderantemente favoráveis as circunstâncias judiciais, fixo o regime aberto para cumprimento de pena, ( artigo 33, §§ 1° e 3º do Código Penal) . Incabível o sursis em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2186 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000448-09.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Laercio Micheline (Justiça Gratuita) - Apelada: Aparecida Elizete Rodrigues - Apelada: Hd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1768 Processo 1500020-21.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - WERBERTH DINIZ CARVALHO - Carta precatória. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 1500249-10.2021.8.26.0334 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.G. - Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2294 que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1904 diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1955 informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP) Processo 0000254-72.2022.8.26.0334 (processo principal 0001491-93.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Contribuição Sindical - Eberton Guimar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1786 conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2099 Processo 0000315-30.2022.8.26.0334/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Douglas Henrique Prudencio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -