7 resultados encontrados para 0000449-40.2008.8.26.0369/01 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2093 Federal, relativamente ao FGTS n. 00000004740. Com o trânsito em julgado expeça-se alvará. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO VIDOTTI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1769 Após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD e, por conseguinte, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, relatando se concorda ou não com o procedimento adotado e demonstrado pelo contribuinte; 6. Se houve o recolh
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1783 apelação interposta pelo autor às fls. 121/125, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I, observando as formalidades legais, com as nossas homen
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1395 Fazenda Pública do Município de Monte Aprazível - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Foi designado o dia 28/07/2014, às
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2105 art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):requerente manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição e depósito juntados às fls. 170/171.Nada Mais - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO P
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1573 Processo 0000092-50.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Victoria Vechiato - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.330 do CPC), in