Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região devedora principal; 4187 São José dos Campos, 02 de junho de 2016. - A competência da Justiça do Trabalho alcança exclusivamente a execução das parcelas devidas em face do objeto da condenação, como dispõe a Súmula nº 368, I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, sendo incabível a execução das contribuições incidentes CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES sobre os

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 4803 da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do de quesitos em audiência, já que poderão ser formulados em Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos momento futuro, quando a parte vier a se manifestar sobre o laudo do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral pericial já produzido; 4) Caso a parte autora desista do pe

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA MARCIA REGINA POZELLI(OAB: 123632/SP) CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) 4211 recolhimentos fiscais (OJ-SDI1-400 TST e art.12-A, §1º da Lei nº 7.713 de 22/12/1988). As custas processuais serão atualizadas até o efetivo recolhimento, que deverá ser realizado

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 4210 879, §4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não integram o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem abrangidas pela competência prevista no art. 114, VIII, da CF, Decisão Processo Nº RTOrd-0000447-19.2014.5.15.0013 AUTOR CLEIDINALDO KORZEMPA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVE

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 MARIA CLEBICAR AZEVEDO MODESTO, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Vindo aos autos a contra-minuta, ou no decurso do prazo, subam os autos ao E. TRT para julgamento do recurso interposto. São José dos Campos, 28 de maio de 2014. CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000412-59.2014.5.15.0

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Advogado(a) Ana Maria do Carmo B. Fernandes R Caldas (114942-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 114942SPD) Processo Nº RO-0000850-05.2013.5.15.0148 Complemento 29 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Relator Relator: GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES 1º Recorrente: Renato Augusto de Almeida Advogado(a) Vagner Bagdal (310966-SP-D Prc.Fls.: 18)(OAB: 310

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Advogado(a) Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (136069-SP-D Prc.Fls.: 67)(OAB: 136069SPD) Processo Nº RO-0000810-04.2012.5.15.0004 Complemento Numeração única : 000081004.2012.5.15.0004 RO - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1A Relator Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Recorrente: Zanchi Pet Shop Ltda. - EPP Advogado

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região auxiliar ora nomeado. São José dos Campos, 11 de julho de 2014. DÉBORA WUST DE PROENÇA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000415-14.2014.5.15.0013 RECLAMANTE RUBENS ZACARIAS Advogado Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira(OAB: 293580SPD) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) 3817 justificando-as, so

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Ana Maria do Carmo B. Fernandes R Caldas (114942-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 114942SPD) Município de Botucatu Nilton Luis Viadanna (144294-SP-D Prc.Fls.: 34)(OAB: 144294SPD) CONHECER o recurso ordinário de Carlos Camargo Penteado Neto, AFASTAR a prescrição bienal, passando à análise do mérito, nos termos do artigo 515 do CPC e O

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carnegie Borghetti (SP - 95870) 2.Ailton César Favaretto (SP 307516) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/11/2014; recurso apresentado em 26/11/2014). Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária