Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 333 0002815-59.2010.8.26.0247; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 247.01.2010.002815-9/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela; Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 367099/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 513 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000037-14.2012.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Casa Branca; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública; 0000037-14.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 600 Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP); Apelado: Previdência Usiminas (Sucessora); Advogado: Vinícius Gonzaga Araújo (OAB: 104191/MG); Advogado: Rafael Goes do Nascimento (OAB: 271151/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 262 DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A; Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP); Advogado: David Sampaio Barretto (OAB: 273314/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2116857-76.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 407 Circulação de Mercadorias; Agravante: Patricia Gonçalves Vilarinho Barbosa e outro; Advogada: Maria Isabel de Figueiredo Carvalho (OAB: 25771/SP); Advogada: Elizangela Aparecida Pedro (OAB: 187681/SP); Agravante: Roberto Bernardino Alves e outros; Advogada: Maria Isabel de Figueiredo Carvalho (OAB: 25771/SP); Agravado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2215 Constante Baptistella (OAB: 26018/SP) (Fls: 2666) 4 - 0024502-43.2002.8.26.0451/50001 - Processo Físico (994.05.072037-2/50001) - Embargos de Declaração Cível Piracicaba - Relator Isabel Cogan - Embargante: Companhia Siderurgica Belgo-mineira - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1088 São Paulo, 31 de janeiro de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Jose Dirceu de Jesus Ribeiro (OAB: 153800/SP) - Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Aline Cristina Mori (OAB: 277397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 0002570-42.2014.8.26.0042 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1088 São Paulo, 31 de janeiro de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Jose Dirceu de Jesus Ribeiro (OAB: 153800/SP) - Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Aline Cristina Mori (OAB: 277397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 0002570-42.2014.8.26.0042 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1617 contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as cautelas de praxe. 3. Observo que os efeitos do recurso de apelação serão apreciados nos termos dos artigos 1.010, §3º e 1.012, ambos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1214 Paulo - Agravada: Marta dos Santos da Silva - Agravado: João Luis Erbs Pessoa - Agravada: Kelly Cristina Telles de Sa Ribeiro - Agravada: Marcia Maria Contin Midon Ribeiro - Agravada: Maria das Dores Romualdo de Oliveira Sousa - Agravado: Maria Socorro Beserra Araujo - Agravada: Maria José Pereira - Agravada: Ivete Aparecida da