Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 6 Processo 1000451-22.2022.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A. - L.P.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP) Processo 1000684-19.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 10 de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099/95. 9. Considerando o valor da causa, a assistência de advogado é facultativa, devendo o(a) requerido(a), em querendo, tomar tal providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 8 testemunha/vítima convenceu o acusado para que ela fosse socorrida, exigindo esse ir junto. Quando deixavam o local, veio uma viatura policial, mas o acusado as ameaçou de morte, caso a condutora do veículo parasse. Após conseguiu deixar o local, a testemunha levou a vítima até o hospital, sendo ameaçad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 9 Processo 1500187-79.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - CRISTIANO BORTOLETTO JUNIOR Vistos. Considerando que os fatos narrados indicam, em tese, infração ao artigo 129, “caput”, do Código Penal, determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito ao Juizado Especial Criminal, competente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 9 da gratuidade processual, com advogado constituído nos autos, não ficará isenta do pagamento dos honorários do Facilitador, nos termos do artigo 98, §5º, do CPC. 6. Com relação ao(s) réu(s) quando de sua citação, fica(m) também advertido(s) que deverá(ão) arcar com a remuneração do Conciliador, salvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 6 - Espécies de Contratos - Guilherme Esteves Cardozo de Mello e outro - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - Fls. 121/125: A fundamentação dos embargos deixa evidente que o embargante pretende a revisão da decisão, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade, pois, a alteraç�