Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3328 DANTAS DE OLIVEIRA - VISTOS. Com fulcro no artigo 76 da Lei 9.099/99, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL laborada entre a acusação e a defesa, e aplico antecipadamente ao autor dos fatos WILLIAN FARIA DANTAS DE OLIVEIRA a pena pecuniária consistente no pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituída pela entreg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 303 Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Iazzetti (Falecido); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2017 0000453-22.2014.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 554 Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; 0068838-40.2003.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: George Barreto Gomes; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 3140 certidão de honorários, comunique-se a Justiça Eleitoral e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Publique-se. Registrese. Cumpra-se. - ADV: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI (OAB 339319/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3645 Intimação feita através do Diário de Justiça Eletrônico em razão do comunicado CG nº 249/2020, o qual determina em seu item 2, “b”, que a expedição de mandados se dará apenas nos casos imprescindíveis. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 777 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0000052-50.2019.8.26.0480 (apensado ao processo 0001246-22.2018.8.26.0480) (processo principal 000124622.2018.8.26.0480)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1578 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Felipe Campos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Presente os requisitos legais, recebo a apelação de fls. 84/109. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 90 Agravado: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO; 2188676-73.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2686 prazo para oferecimento de contestação será de 30 (trinta) dias. - ADV: VALTER KAZUO MAKINO (OAB 250903/SP) Processo 1000254-49.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosalina Leite Pinheiro - Vistos. ROSALINA LEITE PINHEIRO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1225 mantendo-se, no mais, a r. decisão atacada. Cumpra-se o artigo 1º, da Resolução 772/2017. Intime-se os agravados para resposta. Int. São Paulo, 8 de maio de 2018. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Antonio Roberto Sandoval Fil