Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 533 se depreende dos autos, patente que a parte passiva não possui bens a serem alvo de penhora, de forma que a execução seja satisfeita. Assim, não se mostra passível de acolhimento o pedido formulado pelo credor. Sem prejuízo, a execução deve ocorrer da forma mais onerosa, outrossim, a busca de bens é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 868 Processo 0005917-78.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Eduardo Rodrigues - C & C Casa e Construção Ltda - - Elizabeth Porcelanato Ltda - Manifeste-se, a parte requerida, acerca do laudo pericial de fls. 184/190, bem como apresente alegações finais no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 672 não provido. (REsp 1367942/SP, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, DJ: 21/05/2015 e DJe: 11/06/2015). Embora seja possível a transmissão das obrigações ao(s) herdeiro(s) do falecido, a satisfação fica limitada às forças da herança, a qual, frise-se não existe. Com tais fundamentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 820 (OAB 143903/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 611 (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 587 de sentença disponível para retirada em cartório. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 587 de sentença disponível para retirada em cartório. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 595 de fls.300. No que tange aos demais herdeiros, considerando a impossibilidade de obtenção dos CPFs pelo sistema Infojud, defiro expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Jaboticabal para que informe ao juízo, se possível, os nomes completos e atualizados e qualificações de Rosári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 550 a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, tão logo expedido o MLJ em favor do banco. Consigno no entanto, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 672 não provido. (REsp 1367942/SP, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, DJ: 21/05/2015 e DJe: 11/06/2015). Embora seja possível a transmissão das obrigações ao(s) herdeiro(s) do falecido, a satisfação fica limitada às forças da herança, a qual, frise-se não existe. Com tais fundamentos,