Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1467 de se transformar o princípio do livre convencimento em arbítrio. (RT 619/267). Em matéria criminal, a prova deve ser límpida; qualquer dúvida dever vir a favor do imputado, porque temerária a condenação alicerçada em elementos eivados de incertezas (RT 523/375).Uma condenação não pode estar alicer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1606 SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER OAB/SP 255152 - ADV FABIANA MELLO MULATO OAB/SP 205990 0000196-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000196-3/000000-000) Nº Ordem: 000131/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PAULO SERGIO GERMANO E OUTROS X BANCO ITAULEASING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1660 111/112 condicionou o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao disposto na Lei 1.060/50. Assim, torno sem efeito a decisão impugnada (fl. 115). Façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Aguarde-se o decurso do prazo para destruição dos autos, adotadas as cautelas de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1594 RELAÇÃO Nº 0152/2014 Processo 0000199-68.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000199) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Jaqueline Nicolielo Schineider - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte requerida da penhora de fls.70, através de seu procurador, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1630 SP) Processo 0000083-91.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Mauro Antonio Jacometto MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advo