16 resultados encontrados para 0000458-97.2017.8.26.0397 - data: 31/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2609 384 NUPORANGA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000458-97.2017.8.26.0397 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Diego da Silva Miranda Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Iuri Sverzut Bellesin
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 442 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004386-54.2017.8.26.0624; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo Diniz; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) (Def
TJSP 23/06/2020 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1376 0000414-20.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0000414-
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2326 cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. Int ( NOTA DE CARTÓRIO: certidões de honorários já expedidas e aguardando assinatura). - ADV: ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB 393909/SP), ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP) Processo 1002039-41.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2703 JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2019 Processo 0000720-47.2017.8.26.0397 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.H.C.T. - Tendo em vista que Carlos Henrique Caetano Torres atingiu a maior
TJSP 15/07/2020 - Pág. 2980 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2980 Nº 2111522-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Paciente: Sueli Aparecida Lopes - Magistrado(a) Juscelino Batista -
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4168 se à VEC ou DEECRIM competente. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o réu dar-se-á em 09/10/2027. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários ao(à) Defensor(a) Dativo(a), nos termos do Convênio DPE/OAB. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e encam
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4168 se à VEC ou DEECRIM competente. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o réu dar-se-á em 09/10/2027. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários ao(à) Defensor(a) Dativo(a), nos termos do Convênio DPE/OAB. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e encam
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3089 RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 0000076-57.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ravi Branquinho Bessa Bittencourt - O prazo para a defesa apresentar as contrarrazões recursais iniciou-se com a publicação de fls 238 tendo se expirado aos 02/09/20
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4233 de honorários. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP) Processo 0000295-20.2017.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - J.P. - P.B.G. - Expedida carta precatória para realização de exame de sanidade mental do acusado. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP) Processo 000