Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 544 e da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004041-65.2017.8.26.0664; Assunto: Receptação; Apelante: João Vitor dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001630-82.2016.8.26.0535; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 800 FONSECA JÚNIOR; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0000419-62.2019.8.26.0484; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Luan Lincon Laureano; Advogado: Marcelo Pierini dos Santos (OAB: 345829/SP); Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2535 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.S.S.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006159-26.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 397/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : S.D.M.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006152-34.2016.8.26.0445 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : RDO 1922/2016 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3349 - GUILHERME DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO e outro - Fica o advogado constituído intimado a apresentar, com urgência, as contrarrazões de apelação no prazo legal. Informo que a mídia da audiência encontra-se em cartório para cópia. ADV: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB 249580/SP), ARY BICUDO DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2934 AUTOR DO FATO : M.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001930-86.2017.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 066/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.B.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006797-21.2000.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO PENAL - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2768 TC : 079/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.J.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000507-57.2017.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 1022/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : P.L.J.T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000506-72.2017.8.26.0618 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2811 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL TC : 900039/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006952-28.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 496/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.S.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001348-52.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2630 a custódia cautelar se mostra necessária inclusive como forma de garantir a instrução processual. O Ministério Público já esclareceu às fls. 253/254 a respeito da não aplicação do acordo de não persecução penal, ao menos por ora, ressaltando-se que também não se mostra cabível o oferecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 2100 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1306/2017 Processo 1000110-98.2017.8.26.0579 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000162-12.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: WENDELL WALLACE QUARESMA GOBBO e outro; Def. P�