Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2589 391897/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0005725-37.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valmir de Lima Brito - - JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA e outros - “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2256 o cadastro do Defensor no sistema Saj. Após o prazo de 30 dias sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 0005366-53.2017.8.26.0348 - Inquérito Polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2319 baixa definitiva na distribuição. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 1009645-60.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Geni Benedita dos Santos Nunes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Ante o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1890 Processo 1010194-70.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vitor Longarini da Costa - Banco do Brasil S/A - 1- Recebo o recurso de fls. 248/273, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2024 Processo 1009751-22.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Borges dos Santos - - Aline Borges Santos de Carvalho - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Latam Airlines Group S/A - Fls. retro: Deverá a requerida peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2343 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2022 Processo 0000461-63.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elizabete Maria do Carmo Silva - Fls. retro: Defiro o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2505 Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Jonathan, eis que tempestivo. 2. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. 3. Após, cumpra-se o determinado nos itens 3 e 4 da decisão de fl.355. Int. Maua, 14 de dezembro de 2021. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2406 26.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nilson de Freitas Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. retro: Ante o documento juntado abra-se vista à parte autora. Prazo de dez dias. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), MAYARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2047 Rocha - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - 1 - Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora para os fins previstos no art. 854, § 3º, inc. I e II do Código de Processo Civil. CPC, art. 854, § 3º - Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar que: inciso I - as q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1954 de mérito e será analisada em momento oportuno. Como se percebe, a questão é complexa e enseja melhor análise deste Juízo, após manifestação da parte ré e julgamento do mérito. Indefiro, pois, a tutela de urgência. 2- Sem prejuízo, havendo no polo passivo pessoa jurídica de direito público,