27 resultados encontrados para 0000463 36.2021.8.26.0347 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2037 de imposto federal. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0000463-36.2021.8.26.0347 (processo principal 1001462-06.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Divina Conceição Romano Gagliotti - Prefeitura Municipal
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1575 LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 1004740-83.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - V.M.T. - J.A.T. - Vistos. Fls. 213/214Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de
TJSP 09/06/2022 - Pág. 3055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3055 GRATUIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SEGURA, INDENE DE DÚVIDAS, DA ALEGADA CONDIÇÃO DE ISENTO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL ISENTO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO, ALIÁS, NÃO SIGNIFICA AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. DECISÃO DE 1º GRAU MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA
TJSP 14/03/2022 - Pág. 2478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2478 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3002639-08.2021.8.26.0000/50
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1795 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2021 Processo 0000191-42.2021.8.26.0347 (processo principal 1002918-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2136 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2022 Processo 0000196-45.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000196) - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Ernesto Ribeiro Filho - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: CARLOS AUGUSTO B
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 688 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0016314-61.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agra
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1999 SALARO (OAB 152897/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP) Processo 1004816-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Natalia Maria Freitas Teles e outros - Diante do decurso do prazo do sobre
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1733 FELIPE (OAB 423264/SP), WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/ SP), DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP) Processo 1002721-36.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.C.F. - G.D.F. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifique
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1722 120723/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP) Processo 1003975-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.S. - I.R.B. e outro - Certidão de honorários expedida em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após a