8 resultados encontrados para 0000464-12.2012.4.03.6102/ - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
00187 Ap 2171950 0007341-25.2013.4.03.6104 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : HELIO PEREIRA DA SILVA ADV : SP111647 PETER FREDY ALEXANDRAKIS APDO(A) : Uniao Federal ADV 00188 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 2283376 0015096-78.2014.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : GEVISA S/A ADV : SP129134 GUSTAVO LORENZI DE CASTRO APTE : Ministerio Publico Federal ADVG : JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GEVISA S/A ADV : SP1291
ADV : SP291477A IAN BARBOSA SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00062 ApCiv 1853514 0000357-21.2011.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : PLASCAR IND/ DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA ADV : SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00063 ApCiv 2257621 0000464-12.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO
DESPACHO Determino a intimação das partes quanto à inclusão do processo em mesa, na pauta virtual de julgamentos de 27 de junho de 2019, para retirada de pauta. São Paulo, 07 de junho de 2019. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000464-12.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.000464-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO CRYSTALSEV COM/ E REPRESENTACAO LTDA SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE
PROCESSO 2012.61.02.000464-6 ApCiv 2257621 VOL: 4 N.Único: 0000464-12.2012.4.03.6102 APTE : CRYSTALSEV COM/ E REPRESENTACAO LTDA ADV : SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA ADV : SP236471 RALPH MELLES STICCA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO / SEXTA TURMA PROCESSO 2012.61.02.001450-0 ApCiv 2257788 VOL: 3 N.Único: 0001450-63.2012.4.03.6102 APTE : MARINA APARECIDA GONCALVES e outros(
(...) 3. Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte, como ocorreu na espécie. Violação do art. 489, § 1º, do CPC/2015 não configurada. (...) (AgInt no REsp 1584831/CE, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/06/2016, DJe 21/06/2016) De toda sorte, a alteração do j
FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007086-16.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.007086-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO VALOR ECONOMICO S/A SP330743 HENRIQUE AMARAL LARA SP206989 RODRIGO CORRÊA MARTONE SP234316 ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO
1. Assumindo a exceção de pré-executividade caráter contencioso, apto a ensejar a extinção da relação processual em face de um dos sujeitos da lide, que para invocá-la empreende contratação de profissional, inequívoco o cabimento de verba honorária, por força da sucumbência informada pelo princípio da causalidade. 2. A regra encartada no artigo 20, do CPC, fundada no princípio da sucumbência, tem natureza meramente ressarcitória, cujo influxo advém do axioma latino victus vic