Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000466-04.2016.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RAUL DE CAMARGO ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000478-24.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SABRINA SOARES PAIXAO REPRESENTADO POR: MARIA LUZILENE DA SILVA SOARES ADVOGADO: SP186603-RODRIGO VICENTE FERNANDEZ RECDO: GUSTAVO FERREIRA PAIXAO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000887-94.2016.4.03.6307 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DE AVARE ADVOGADO: SP204683-BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES DEPRCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 29/07/2016 12:00 no seguinte endereço: AVENIDA DOUTOR MÁRIO RODRIGUES TORRES, 77 - JEF BOTUCATU - VILA ASSUMPÇÃO - BOTUCATU/SP - CEP 18606000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000466-04.2016.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RAUL DE CAMARGO ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000478-24.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SABRINA SOARES PAIXAO REPRESENTADO POR: MARIA LUZILENE DA SILVA SOARES ADVOGADO: SP186603-RODRIGO VICENTE FERNANDEZ RECDO: GUSTAVO FERREIRA PAIXAO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do NCPC. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/2013, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora e ao MPF da contestação e documentos que a instruíram, se houver. Prazo: 15 (quinze) dias. 0002580-48.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: TERESA MARIA GARCIA ERLO ADVOGADO: SP136586 - PAULA RODRIGUES FURTADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000457-78.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JAIRO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A): SP290279 - LEOMAR SARANTI DE NOVAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA APARECIDA FRANCISCO DA SILVA ADV. SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 19/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000328-38.2016.4.03.6340 RECTE: MIRIAM RODRIGUES MARCONDES DOS SANTOS ADV. SP237238 - ISABEL CRISTINA MORENO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 29/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000328-76.2017.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não serão aceitas justificativas não comprovadas documentalmente em caso de eventual não comparecimento, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o quanto requerido pela parte autora, expeça-se certidão e certificação digital na procuração juntada aos autos, conforme Ofício-Circular nº 2/2018 – DFJEF/GACO de 22 de janeiro de 2018. Cumpra-se. 0001993-59.2014.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003542-82.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301063220 RECORRENTE: ILDA CUNHA DA SILVA (SP305806 - GISLAINE CHAVES BASSO, SP230187 - ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 10. Diante de todo o exposto, nego provimento ao recurso da Autora. 11. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 8

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em cumprimento à decisão do MM Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, abro vista dos autos às partes para que, caso queiram, manifestem-se sobre todos os documentos anexados ao processo no prazo comum de 10 (dez) dias. Nada mais. 0001630-19.2007.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6308001441 - LUCAS COELHO DE OLIVEIRA (SP245061 - FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI) X INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o adimplemento da obrigação, ante a informação apresentada pela instituição bancária informando o levantamento dos valores, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DIS