Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 860 T.S.S. - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 383, caput e § 2º do Código de Processo Penal, desclassifico a imputação formulada para o crime do art. 28 da Lei 11.343/2006, determinando, consequentemente, a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Criminal de Jaboticabal, a teor do disposto no art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Victor Augusto Tavares Celestino ADVOGADO : 73975/SP - Elias Elias VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1005220-06.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR : Justiça Pública RÉU : Armando Airton Palazzo ADVOGADO : 126374/SP - Joao Dionisio da Silva Gaules VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 715 PROCESSO :0004685-60.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 699/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.G.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004347-69.2017.8.26.0291 CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES REQTE : W.C.C. ADVOGADO : 326219/SP - Gustavo Henrique Zanon Aiello REQDO : O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :0008343-63.2015.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 49/2015 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública RÉU : Paulo Henrique Balbino ADVOGADO : 82762/SP - Mauro Henrique Cenço VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007038-10.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 301 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000071-87.2017.8.26.0169; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: O. B.; Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Apelado: M. P. do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 734 PROCESSO :1500667-48.2019.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2137420/2019 - Taiacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAILSON GOMES DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500668-33.2019.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136663/2019 - Taiacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A. VARA:VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 720 grave ameaça à pessoa, o crime de tráfico de entorpecentes é, sabidamente, a mola propulsora que desencadeia uma série de outros crimes igualmente graves, tais como roubos praticados por usuários da substância entorpecente, na tentativa de angariar fundos para a manutenção do vício, ou para quitar as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 835 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0088745-10.2017.8.26.0050/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 912 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO : 52/2001 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública RÉU : Milton Batista Pereira VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007667-14.1998.8.26.0291 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 119/1998 - Não Informado AUTOR : J.P. RÉU : P.S.P.S. VARA: VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 914 VARA:3ª VARA PROCESSO :0000459-12.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 425/2016 - Taiacu AUTOR : J.P. INFRATOR : P.C.P.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000461-79.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4202016 - Taiacu AUTOR : J.P. INFRATOR : G.L.A.R. V