Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1463 RELAÇÃO Nº 0376/2021 Processo 0000165-12.2021.8.26.0681 (processo principal 1003896-38.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Voluntária - Gestora do Fundo de Previdência do Município de Louveira e outro - Aglaia Doucas Steck - Fls. 41/42: A Serventia deverá diligenciar junto ao Portal de Custas o oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1882 Ante o exposto, julgo parcialmente procedente as ações, o que faço com resolução de mérito, nos moldes da lei processual (CPC, art. 487, I), a fim de fixar: (A) a partilha do apartamento de matrícula de n.º 209.981, do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, na proporção de 50% (cinquent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1434 houver as informações nos autos. 8-Ciência ao Ministério Público e à defesa. Cumpra-se com urgência. Intime-se - ADV: JANNY KLEIA GONÇALVES FERREIRA (OAB 405952/SP), SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB 345161/SP) Processo 1500661-69.2018.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3051 cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. Fls. 356: Expeça-se o necessário mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1544 à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Ante a necessidade de prova técnica, inviabiliza-se a realização de audiência prévia, nos termos do artigo 334, §5º do NCPC. CITE-SE o requerido acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1365 Taxa Judiciária, Artigo 1º, § XI, na taxa judiciária não se incluem: “a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, BacenJud e Renajud, ou análogas, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1465 AGOSTINO (OAB 299155/SP) Processo 0000474-33.2021.8.26.0681 (processo principal 1001190-14.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Civiero - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fundo de Previdência do Município de Louveira - Fls.