Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 162 16h00. Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação JOSÉ CLAUDIO ROVERI. Após, a devolução da Carta Precatória será designada audiência para a oitiva das testemunha de defesa e interrogatório dos acusados. Providencie a serventia o necessário. - ADV: VALDEMIR CARLOTO (OAB 178939/SP), NAIR APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 183 do CPC. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Anoto, por fim, que em caso de recurso o valor do preparo deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 210 suspensivo.Intime-se a defesa do réu Eduardo Rodrigues Mesquita para apresentar as razões de apelação. 2. À parte contrária para contrarazões, no prazo legal. 3. Com relação ao réu Hugo Henrique da Silva e Souza, processe-se na forma do artigo 600 § 4º do C.P.P. Expeça-se o necessário. 4. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 337 pedido de liberdade provisória, reiterando o inteiro teor da decisão que convolou a prisão em flagrante em preventiva (apenso de comunicação de flagrante - Fls. 35). Int. - ADV: ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP) Processo 0009998-81.2011.8.26.0268 (268.01.2011.009998) - Medidas Protetivas de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 160 - Albertino Graciliano dos Santos Filho e outros - Juntada alegações finais do Ministério Público. Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais ( sucessivamente, na respectiva ordem: Réu Domingos - Dra. Greice; Réu Leomar - Dr. Luiz Antonio; Réu Antoniezete - Dr. Helder; Réu Antonio - Dra. In�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 182 25.04.14.) - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP) Processo 3002481-37.2012.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MAKOTO HIRONO e outro - Fls. 97/98: INDEFIRO. O presente feito tem por finalidade fazer com que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 236 recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre os réus. Fls. 144: INDEFIRO o requerimento formulado pela defesa, porque as testemunhas deveriam ter sido indicadas quando da apresentação da resposta escrita à acusação. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 182 cortes de energia ocorrida. Pois bem. Presentes na hipótese os requisitos necessários à indenização postulada: ação, culpa, nexo de causalidade e dano. A ação mostra-se evidenciada na atitude da ré que realizou os cortes de energia , sem motivo relevante aparente. O autor é pessoa adimplente de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 253 O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido (fls. 216). É o breve relato. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido não comporta deferimento. Não verifico a necessidade da quebra do sigilo, na forma requerida pela nobre Defensora, porquanto entendo prematuro o pedido. Aguarde-se a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 260 Processo 3002106-36.2012.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. G. G. dos S. - O. dos S. Q. - 1600/2012 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Códig