8 resultados encontrados para 0000475-43.2021.8.26.0414 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2482 PELINSON (OAB 230762/SP), BIANCA VICENTE MARINELI (OAB 441488/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 05/05/2021 PROCESSO :0004234-55.2020.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 78/2018 - Tres Fronteiras AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2710 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2021 Processo 1500341-73.2020.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2279 VOLPONI (OAB 197681/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/ SP) Processo 1000467-49.2021.8.26.0414 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rosemary Pozo Neves - Luciano da Silva Lino - À réplica a(s) contestação(ões)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2441 RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 0000183-92.2020.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Jadir dos Santos - Vistos. Fls 89/90: reiterese a intimação da entidade devedora para providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, o estorno do valor retido indevidamente, a título de imposto de renda. Int
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3197 CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP) Processo 1000942-05.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Josélia da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que se trata de agravo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2610 juntando as faturas para comprovar o alegado. Cuidando-se de relação de trato sucessivo, depois de cumprida a obrigação ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser diri
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2836 apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requ