13 resultados encontrados para 0000476-36.2017.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000475-51.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE ELVIRA PIRES DE MORAES GONCALVES ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000476-36.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: SP163153-SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª
PROCESSO: 0000382-95.2016.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDINALDO PIRES MENDES ADVOGADO: SP115094-ROBERTO HIROMI SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000385-05.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BRENO HUGO DA CRUZ MATHEUS ADVOGADO: SP378987-ANTONIO MOREIRA THEODORO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000436-87.2017.4.03.
RECTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA PORTUGAL ADV. SP280159 - ORLANDO LOLLI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 04/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0000389-79.2018.4.03.6322 RECTE: PAULO BEZERRA DA SILVA ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 28/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0000406-66.2019.4.03.6327 RECTE: HEL
0000138-62.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333004707 AUTOR: CARLOS DE SALES DAMASCENO (PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000008-72.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333004703 AUTOR: ANTONIO APARECIDO AMORE (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
0000476-36.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017824 AUTOR: JOSE ANDRE DOS SANTOS (SP163153 - SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000036-11.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017845 AUTOR: JOAO BATISTA CARRERA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000023
das sanções inerentes à espécie. Fixo a DIP em 01/07/2017. Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, com juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, descontados os valores recebidos a título de auxílio-doença entre 30/05/2016 e 15/12/2016 (NB 31/ 6134941216). Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cienti
0000138-62.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333004707 AUTOR: CARLOS DE SALES DAMASCENO (PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000008-72.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333004703 AUTOR: ANTONIO APARECIDO AMORE (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
0000645-23.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019928 AUTOR: GERALDO OLIVEIRA CARVALHO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000290-13.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019850 AUTOR: RENATO BERTO RODRIGUES (SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (
0001754-72.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333020485 AUTOR: APARECIDO RIBEIRO (SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000903-62.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333020281 AUTOR: JOAO CARDOSO DE MORAES (SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA, SP321584 - AMOS JOSE SOARES NOGUEIRA, SP413274 - TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
IV - Com a contagem de tempo realizada na via administrativa anexada aos autos, remetam-se estes à Contadoria para parecer. V - A Defensoria Pública da União, instituição incumbida da defesa dos necessitados (CF, art. 134), por seu Conselho Superior, regulamentou o tema da gratuidade de justiça, dispondo que presume-se economicamente necessitada a pessoa natural integrante de núcleo familiar cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor de R$ 2.000,00 (Resoluções do CSDPU n. 133 e n.